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Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente - 2019

A Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde – GVIMS, da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde – GGTES, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA informa que o Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente 2019 foi prorrogada até o dia 15/08/2019.

A Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente deve ser realizada anualmente (uma vez ao ano) pelos serviços de saúde com UTI e envolve a avaliação de 21 indicadores de estrutura e processo, baseados na RDC n°. 36/2013 (http://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/legislacao) que institui ações de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. 

Este é um instrumento previsto no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde - Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos e Avaliação de Práticas de Segurança do Paciente, cujo objetivo é identificar e minimizar riscos, corroborando com a prevenção de danos ao paciente em serviços de saúde. O Plano está disponível em: http://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/legislacao/item/plano-integrado-para-a-gestao-sanitaria-da-seguranca-do-paciente-em-servicos-de-saude

De acordo com a conformidade dos indicadores avaliados, a instituição será classificada em três grupos: 1- conformidade alta (67- 100% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo); 2- conformidade média (34-66% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo); e 3- conformidade baixa (0-33% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo).

Os links para o Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente 2019 (por estados e DF) estão disponíveis no Hotsite Segurança do Paciente, no endereço eletrônico: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33852/271855/Links+Autoavalia%C3%A7%C3%A3o+2018/b3d47c24-06ff-436e-9608-96f05df4c4d7.

Antes de proceder ao preenchimento do formulário de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente, solicitamos que os hospitais leiam atentamente as “ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO DAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DO PACIENTE – 2019”,  que podem ser acessadas através do link: https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/publicacoes/item/orientacoes-e-planilha-de-conformidade-autoavaliacao-2019

A listagem de serviços de saúde com leitos de UTI classificados como de conformidade alta (67 - 100% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo) pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS será, posteriormente, divulgada no Portal da ANVISA.