Acesso à informação

GGTES/ANVISA publica Plano de Ação para controle da resistência microbiana em serviços de saúde

A resistência microbiana é reconhecida como uma das principais ameaças à saúde pública em todo o mundo. Seu impacto é sentido em todas as áreas da saúde e afeta toda a sociedade. Embora a resistência microbiana aos antimicrobianos seja um fenômeno natural, ela tem sido exacerbada pelo uso indevido de antimicrobianos, por Programas de Prevenção e Controle de Infecções deficientes ou inexistentes, uso de antimicrobianos de baixa qualidade, insuficiente suporte laboratorial, vigilância inadequada e precária aplicação de regulamentos para assegurar o acesso a antimicrobianos de qualidade e com uso apropriado.

 

Atenta a esta crise, a Assembleia Mundial da Saúde, de maio de 2015, adotou um Plano de Ação Global Sobre a Resistência Antimicrobiana. Este Plano Global ressalta a necessidade de uma abordagem efetiva “saúde única” que envolva a coordenação entre numerosos setores e atores internacionais, incluindo medicina humana e veterinária, agricultura, finanças, meio ambiente e consumidores.

 

O ministro da Saúde do Brasil, Ricardo Barros, participou em Genebra na Suíça, em maio de 2017,  da 70ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida anualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante essa reunião, vários países apresentaram os seus Planos nacionais de enfrentamento da resistência microbiana, entre eles o Brasil.

 

Pautada nos compromissos internacionais e nacionais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) colaborou com a elaboração do Plano brasileiro apresentado pelo Ministro da Saúde durante a reunião da OMS em maio de 2017 e também desenvolveu o Plano de Ação da Vigilância Sanitária em Resistência aos Antimicrobianos que norteará a atuação da Agência frente a esse grave problema mundial. Nele estão expostas estratégias de diferentes campos da vigilância sanitária, como alimentos, serviços de saúde, laboratórios, entre outros.

Como a descrição das atividades, que envolvem os serviços de saúde, no Plano de Ação da Vigilância Sanitária em Resistência aos Antimicrobianos da Anvisa foi feita sob uma ótica macro, a Gerência de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES/ANVISA) percebeu a necessidade de apresentar um documento direcionado às ações específicas dos serviços de saúde: Plano Nacional para a Prevenção e o Controle da Resistência Microbiana nos Serviços de Saúde,que tem como foco o estabelecimento de ações de prevenção e o controle da resistência microbiana nos serviços de saúde do país, especificando melhor as atividades descritas no Plano de Ação da Anvisa para serviços de saúde e adicionando outras específicas que corroboram para alcance do objetivo maior que é definir estratégias nacionais para detecção, prevenção e redução da Resistência Microbiana (RM) em serviços de saúde.

 

Cabe destacar que a GGTES/ANVISA, coordenadora nacional das ações de prevenção e controle das infecções e resistência microbiana em serviços de saúde brasileiros, já vinha elaborando o seu plano de enfrentamento da resistência microbiana com o apoio de diversos especialistas no tema de todo Brasil desde 2014, seguindo a metodologia orientada pela OMS, porém, como a OMS publicou novas diretrizes para a elaboração desses Planos em 2015 a GGTES e o grupo de profissionais que estava elaborando o Plano resolveu alinhar o trabalho que já vinha sendo realizado com o Plano Nacional, com Plano da Vigilância Sanitária e com o Programa Nacional de Prevenção e Controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde - PNPCIRAS 2016-2020: https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/publicacoes/item/pnpciras-2016-2020

 

Este Plano está organizado em três partes: plano estratégico, plano operacional e plano de monitoramento, seguindo as orientações da OMS e foi elaborado para ser executado nos próximos 5 anos, com previsão de avalições anuais, que indicarão os ajustes necessários.

 

Com a implementação das ações previstas nesse Plano, a GGTES/Anvisa espera reunir esforços de todo os segmentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), gestores e profissionais de saúde no enfretamento desse grande desafio para os serviços de saúde de nosso país.

 

 

 Clique aqui para ter acesso ao documento completo.