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RDC 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011

  • Categoria: RDCs Legislações Outras
  • Criado em: 29.06.14
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  • Tema:

    Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

  • Objetivo:

    Aprovar os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência.