Acesso à informação

Outras - Arquivos

RDC 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011

  • Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

RDC 38, DE 4 DE JUNHO DE 2008

  • Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear "in vivo".

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº11, DE 26 DE JANEIRO DE 2006

  • Descrição: Aprova o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Atenção Domiciliar, nas modalidades de Assistência e Internação Domiciliar

RDC 171, DE 4 DE SETEMBRO DE 2006

  • Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano.

RDC 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007

  • Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.

  • Descrição: Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias e seus Anexos.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005

  • Descrição: Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial, na forma do Anexo desta Resolução

RDC 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2006

  • Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar

RDC 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005

  • Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.