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RDCs - Arquivos

RDC 197/2017: Serviços de Vacinação

  • Descrição: Tem por objetivo estabelecer os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços que realizam a atividade de vacinação humana.

RDC 36, DE 25 DE JULHO DE 2013

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014

  • Descrição: Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências

RDC 63, de 25 de novembro de 2011

  • Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde

RDC 51, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011

  • Requisitos para Aprovação de Projetos Físicos de Estabelecimentos de Saúde.

RDC 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011

  • Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

RDC 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2010

  • Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 33, DE 3 DE JUNHO DE 2008

  • Descrição: Aprova o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos sistemas de tratamento e distribuição de água para hemodiálise, visando a defesa da saúde dos pacientes e dos profissionais envolvidos.

RDC 36, DE 03 DE JUNHO DE 2008

  • Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

RDC 38, DE 4 DE JUNHO DE 2008

  • Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear "in vivo".

RDC 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007

  • Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.

  • Descrição: Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias e seus Anexos.

RDC 171, DE 4 DE SETEMBRO DE 2006

  • Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano.

RESOLUÇÃO - RDC N° 156, DE 11 DE AGOSTO DE 2006

  • Descrição: Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº11, DE 26 DE JANEIRO DE 2006

  • Descrição: Aprova o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Atenção Domiciliar, nas modalidades de Assistência e Internação Domiciliar