Portarias - Arquivos
PORTARIA Nº 389, DE 13 DE MARÇO DE 2014
- Descrição: Define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
- http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0389_13_03_2014.html
PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013
- Descrição: Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 482, DE 16 DE ABRIL DE 1999
- Descrição: Esterilização por óxido de etileno e reprocessamento
PORTARIA N° 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998
- Descrição: Diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares.
Portaria MS/SNVS nº 272, de 8 abril de 1998
- Descrição: Este Regulamento Técnico fixa os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Parenteral.
- http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/d5fa69004745761c8411d43fbc4c6735/PORTARIA_272_1988.pdf?MOD=AJPERES
Portaria 2048/2002
- Descrição: Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência.
