Acesso à informação

Portarias - Arquivos

PORTARIA Nº 389, DE 13 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013

  • Descrição: Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 482, DE 16 DE ABRIL DE 1999

  • Descrição: Esterilização por óxido de etileno e reprocessamento

PORTARIA N° 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998

  • Descrição: Diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares.

Portaria MS/SNVS nº 272, de 8 abril de 1998

Portaria 2048/2002

  • Descrição: Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência.