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Legislações - Arquivos

RDC 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005

  • Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.

RDC 11, de 13 de Março de 2014

  • Descrição: Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências

RDC 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004

  • Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

RDC 45, DE 12 DE MARÇO DE 2003

  • Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde. Fixar os requisitos mínimos exigidos para utilização de Soluções Parenterais - SP, a fim de assegurar que tais produtos, quando administrados, sejam seguros e eficazes.

RDC 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002

  • Infraestrutura de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde

RESOLUÇÃO RDC Nº. 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 COMENTADA

  • Descrição: Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

RDC nº 44/2009

  • Descrição: Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.

RDC nº 48/2000

  • Descrição: Estabelece a sistemática para a avaliação do cumprimento das ações do Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

RDC 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2012

  • Dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para as Unidades de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde e dá outras providências.

RDC 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.

RDC 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009

  • Dispõe sobre as medidas para redução da ocorrência de infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido - MCR em serviços de saúde.