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RESOLUÇÃO RDC Nº. 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 COMENTADA

  • Descrição: Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

RDC 36, DE 25 DE JULHO DE 2013

RDC 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012

  • Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014

  • Descrição: Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências

RDC 63, de 25 de novembro de 2011

  • Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde

RDC 07/2010 Consolidada

  • Descrição: Estabelece padrões mínimos para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva, visando à redução de riscos aos pacientes, visitantes, profissionais e meio ambiente.

RDC 51, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011

  • Requisitos para Aprovação de Projetos Físicos de Estabelecimentos de Saúde.

RDC 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011

  • Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

RDC 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2012

  • Dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para as Unidades de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde e dá outras providências.

RDC 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.

RDC nº 44/2009

  • Descrição: Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.

RDC 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2010

  • Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.

RDC 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009

  • Dispõe sobre as medidas para redução da ocorrência de infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido - MCR em serviços de saúde.

RDC 36, DE 03 DE JUNHO DE 2008

  • Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

RDC 38, DE 4 DE JUNHO DE 2008

  • Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear "in vivo".