Legislações - Arquivos
RDC 07/2010 Consolidada
- Descrição: Estabelece padrões mínimos para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva, visando à redução de riscos aos pacientes, visitantes, profissionais e meio ambiente.
RDC 36, DE 25 DE JULHO DE 2013
- Descrição: Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
- http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0036_25_07_2013.html
RDC 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012
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Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.
RDC 63, de 25 de novembro de 2011
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Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde
RDC 51, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011
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Requisitos para Aprovação de Projetos Físicos de Estabelecimentos de Saúde.
RDC 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011
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Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014
- Descrição: Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências
RDC 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
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Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.
RDC 36, DE 03 DE JUNHO DE 2008
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Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.
RDC 38, DE 4 DE JUNHO DE 2008
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Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear "in vivo".
RDC 171, DE 4 DE SETEMBRO DE 2006
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Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano.
RDC 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007
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Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.
- Descrição: Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias e seus Anexos.
RDC 302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005
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Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.
RDC 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005
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Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.
RDC 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004
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Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
