Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos

Histórico

Versão atual: 6 (01/05/2019)

Aba Alteração Descrição & Justificativa
Versão 5 (04/06/2018) → Versão 6 (01/05/2019)
Introdução Inclusão das abas "Perguntas e Respostas" e "Histórico" Complementou-se a introdução com uma breve descrição das abas "Perguntas e Respostas" e "Histórico", incluídas na versão 6. FAQ
Manual CTD 3.2.S.1.1 - Link DCB Alterou-se o link para a página geral das DCB para que o Manual não contenha informações desatualizadas.
Manual CTD 3.2.S.1.1 - DCB e INN Retirou-se a expressão "na sua falta" no dispositivo que tratava da DCB e INN, para evitar a necessidade de customização da documentação.

Redação anterior:
Denominação Comum Brasileira ou, na sua falta, Denominação Comum Internacional (International Nonproprietary Name - INN);

Redação alterada:
Denominação Comum Brasileira ou Denominação Comum Internacional (International Nonproprietary Name - INN);
Manual CTD 3.2.S.1.1 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.1.2 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.1.3 - Perfil de solubilidade em pH fisiológico Incluíram-se as seguintes circunstâncias em que a apresentação do perfil de solubilidade em pH fisiológico será dispensada:
  1. O DIFA (completo ou parte aberta) for submetido com o dossiê do medicamento e a informação já estiver disponível (ex. relatório de desenvolvimento/verificação do método de dissolução ou relatório de bioisenção baseada no BCS);
  2. O IFA não for utilizado em formas farmacêuticas sólidas de uso oral ou suspensões de uso oral;
  3. O IFA for sabidamente não altamente solúvel, caso em que é suficiente que se apresente uma declaração;
  4. O DIFA contiver discussão extensiva sobre as propriedades de fase sólida do IFA, incluindo caracterização e estabilidade da forma cristalina.
BCS SCB sistema de classificação biofarmacêutica
Manual CTD 3.2.S.1.3 - Permeabilidade Incluiu-se uma orientação de que não é necessário incluir dados sobre permeabilidade do IFA no DIFA. BCS SCB sistema de classificação biofarmacêutica
Manual CTD 3.2.S.1.3 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.2.1 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.2.2 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.2.3 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.2.4 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.2.5 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.2.6 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.3.1 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.3.1 - Distribuição do tamanho de partículas Fizeram-se ajustes de redação, incluindo outros aspectos sobre os quais distribuição do tamanho de partículas pode ter influência:
  1. Uniformidade de conteúdo;
  2. Etapas do processo de fabricação do medicamento (processability);
  3. Estabilidade do medicamento;
  4. Aspecto/aparência do medicamento.
3.2.S.3.1 3.2.S.4.1 psd particle size distribution
Manual CTD 3.2.S.3.2 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.3.2 - ICH Q3C(R7) Atualizaram-se os links do Guia ICH Q3C(R7), que contém uma correção do limite de etilenoglicol em relação à versão (R6).
Manual CTD 3.2.S.3.2 - ICH Q3D(R1) Atualizaram-se os links do Guia ICH Q3D(R1), que contém uma revisão da PDE de cádmio por via inalatória em relação à versão inicialmente publicada.
Manual CTD 3.2.S.3.2 - ICH M7(R1) Atualizaram-se os links do Guia ICH M7(R1), que incorporou o Adendo com limites específicos para algumas substâncias
Manual CTD 3.2.S.3.2 - Qualificação de impurezas Incluiu-se o seguinte dispositivo, considerando documento a ser publicado pela GESEF:

Estudos de qualificação de impurezas ou abordagens alternativas para justicativa de limites devem seguir o disposto em regulamentos/orientações da Gerência de Avaliação de Eficácia e Segurança (GESEF).
Manual CTD 3.2.S.3.2 - ICH Q3D(R1) Incluíram-se links para os guias do EDQM e OMS que traram da implementação do Guia ICH Q3D por fabricante de IFAS:

EDQM - Implementation of ICH Q3D in the Certification Procedure

OMS - Use of ICH Q3D Guideline in the Assessment of Active Pharmaceutial Ingredients Master Files (APIMFs)
Manual CTD 3.2.S.4.1 - Distribuição do tamanho de partículas Incluíram-se perguntas referentes a:
  1. Necessidade do teste de distribuição do tamanho de partículas;
  2. Controle da distribuição do tamanho de partículas pelo fabricante do IFA;
  3. Teste de distribuição do tamanho de partículas na especificação;
As perguntas também foram incluídas na aba P&R.
3.2.S.3.1 3.2.S.4.1 psd particle size distribution
Manual CTD 3.2.S.4.1 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.4.1 - Impurezas elementares Incluiu-se o item "Impurezas elementares", em vermelho.
Manual CTD 3.2.S.4.1 - ICH Q3C(R7) Atualizou-se o link do Guia ICH Q3C(R7), que contém uma correção do limite de etilenoglicol em relação à versão (R6).
Manual CTD 3.2.S.4.1 - ICH Q3D(R1) Atualizou-se o link do Guia ICH Q3D(R1), que contém uma revisão da PDE de cádmio por via inalatória em relação à versão inicialmente publicada.
Manual CTD 3.2.S.4.1 - ICH M7(R1) Atualizou-se o link do Guia ICH M7(R1), que incorporou o Adendo com limites específicos para algumas substâncias
Manual CTD 3.2.S.4.1 - Versão da especificação Alterou-se o trecho "datada e assinada por pessoa qualificada" por "contendo versão e data". Manteve-se o trecho grafado em vermelho.
Manual CTD 3.2.S.4.1 - Limites microbianos Incluiu-se uma pergunta referente a limites microbianos com o posicionamento atual da COIFA. A pergunta também foi incluída na aba P&R.
Manual CTD 3.2.S.4.2 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.4.3 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.4.3 - Validação parcial Alterou-se o termo "verificação" para "validação parcial", considerando a RDC nº 166/2017.
Manual CTD 3.2.S.4.3 - Validação parcial O item referente à validação parcial passou a ser grafado em preto (não verde), considerando a RDC nº 166/2017.
Manual CTD 3.2.S.4.3 - Método de teor indicativo de estabilidade Incluiu-se uma pergunta referente a teste de teor por titulometria em estudos de estabilidade do IFA, considerando o posicionamento atual da COIFA. A pergunta também foi incluída na aba P&R.
Manual CTD 3.2.S.4.4 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.4.4 - Análise de lotes Excluiu-se a palavra "todos", ou seja, para novas entidades químicas, deve-se apresentar a análise dos lotes que suportam o dossiê, não necessariamente todos os lotes clínicos, pré-clínicos, piloto, estabilidade, etc.
Manual CTD 3.2.S.4.5 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.4.5 - ICH Q3C(R7) Atualizou-se o link do Guia ICH Q3C(R7), que contém uma correção do limite de etilenoglicol em relação à versão (R6).
Manual CTD 3.2.S.4.5 - ICH Q3D(R1) Atualizou-se o link do Guia ICH Q3D(R1), que contém uma revisão da PDE de cádmio por via inalatória em relação à versão inicialmente publicada.
Manual CTD 3.2.S.4.5 - ICH M7(R1) Atualizou-se o link do Guia ICH M7(R1), que incorporou o Adendo com limites específicos para algumas substâncias
Manual CTD 3.2.S.5 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.6 - Referências Atualizaram-se os links dos guias do EDQM e Health Canada.
Manual CTD 3.2.S.7.1 - IFA micronizado Incluiu-se uma pergunta referente à necessidade de estudo de estabilidade para IFA micronizado.

A pergunta também foi incluída na aba P&R.
Cálculos Limites para impurezas com PDE disponível Incluíram-se na planilha de cálculos as impurezas com PDE disponível, listadas no Appendix 3 do Guia ICH M7(R1):
  • Acrilonitrila
  • Cloreto de benzila
  • Bis(clorometil)éter
  • 1-Cloro-4-nitrobenzeno
  • p-Cresidina
  • Cloreto de dimetil carbamoil
  • Cloreto de etila
  • Glicidol
  • Hidrazina
  • Cloreto de metila
  • Anilina ou cloreto de anilina
  • Peróxido de hidrogênio
  • p-Cloroanilina ou cloreto de p-cloroanilina
  • Sulfato de dimetila
mutagênicas mutagenicidade genotóxicas genotoxicidade
Cálculos Limites provisórios para N-nitrosaminas Incluíram-se na planilha de cálculos as N-nitrosaminas NDMA, NDEA e NMBA, conforme limites provisórios estabelecidos pelo FDA.
Regulamentação sanitária Atualização de links
    Fizeram-se as seguintes atualizações:
  • Incluiu-se a coluna "Leis e Decretos";
  • Atualizou-se o link do regimento iterno (RDC nº 255/2018);
  • Incluiu-se o link da RDC 283/2019
  • Incluiu-se o link da Orientação de Serviço nº 58/2019, que dispõe sobre a análise de petições relacionadas ao registro de insumos farmacêuticos ativos e aos dossiês de insumos farmacêuticos ativos submetidos em processos de medicamentos.
  • Incluiu-se a coluna "Guias e Perguntas e Respostas"
mutagênicas mutagenicidade genotóxicas genotoxicidade
Guias Internacionais Atualização de links Fizeram-se as seguintes atualizações:
Perguntas e Respostas Inclusão da aba "Perguntas e Respostas" Incluiu-se a aba "Perguntas e Respostas" para melhorar a integração do documento do documento com o Manual COIFA e facilitar, dessa forma, a consulta ao entendimento da COIFA sobre diversos tópicos. Além das dúvidas que já constavam na versão pdf, incluíram-se outras dúvidas recorrentes e/ou pertinentes. FAQ
Perguntas e Respostas Método de teor indicativo de estabilidade Incluiu-se uma pergunta referente a teste de teor por titulometria em estudos de estabilidade do IFA, considerando o posicionamento atual da COIFA. 3.2.S.4.3 validação de métodos analíticos
Perguntas e Respostas Limites microbianos Incluiu-se uma pergunta referente a limites microbianos com o posicionamento atual da COIFA. 3.2.S.4.1
Perguntas e Respostas Distribuição do tamanho de partículas Incluíram-se perguntas referentes a:
  1. Necessidade do teste de distribuição do tamanho de partículas;
  2. Controle da distribuição do tamanho de partículas pelo fabricante do IFA;
  3. Teste de distribuição do tamanho de partículas na especificação;
  4. Necessidade de estudo de estabilidade com IFA micronizado.
3.2.S.3.1 3.2.S.4.1 psd particle size distribution
Histórico Inclusão da aba "Histórico" Incluiu-se a aba "Histórico" para conferir transparência e rastreabilidade às alterações do Manual COIFA. O histórico estará disponível a partir da Versão 5 (04/06/2018).
Farmacopeias Atualização de links
Outros Atualização de links Incluíram-se links para: