Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos

3.2.S.2.4 - Controle de Intermediários e Etapas Críticas

A Seção 3.2.S.2.4 é tipicamente apresentada na parte restrita do DMF. Porém, dados que sejam relevantes para o fabricante do medicamento devem ser apresentados na parte aberta (CTD).

Documentos que devem ser apresentados

  • Descrição dos testes e critérios de aceitação dos controles em processo, sobretudo de etapas críticas.
  • Especificação de intermediários isolados.
  • Descrição dos métodos analíticos de intermediários isolados.
  • Certificados de análise de lotes de intermediários isolados, preferencialmente com a correspondência entre o número do(s) lote(s) do(s) intermediário(s) e o número do lote do IFA.

Pontos a serem considerados

Etapas Críticas:

  • Espera-se que etapas críticas sejam identificadas na Seção 3.2.S.2.2 e detalhadas na Seção 3.2.S.2.4.
  • Uma etapa crítica é definida como aquela em que os parâmetros do processo, resultados de ensaios ou outros parâmetros relevantes são controlados de acordo com critérios pré-definidos a fim de assegurar que o IFA cumprirá com a sua especificação.
  • Etapas críticas podem corresponder, por exemplo, a:
    • Etapas em que ocorre mistura de vários componentes;
    • Etapas em que ocorre mudança ou separação de fases;
    • Etapas em que o controle de pH ou temperatura é crítico;
    • Etapas em que elementos estruturais essenciais do IFA são formados;
    • Etapas em que ocorrem transformações químicas significativas;
    • Etapas em que impurezas significativas são introduzidas (ou eliminadas). Para aquelas impurezas não controladas no IFA (ou em um intermediário), deve haver um controle em processo adequado.
    • Etapa final de purificação.

Intermediários:

Referências:

  1. Resolução RDC nº 57/2009
  2. Resolução RDC nº 69/2014
  3. ICH M4Q - CTD Module 3: Quality
  4. EMA - EMA/454576/2016 - Guideline on the chemistry of active substances
  5. OMS TRS 970 Annex 4 - Guidelines on submission of documentation for a multisource (generic) finished pharmaceutical product for the WHO Prequalification of Medicines Programme: quality part
  6. EDQM - Content of the dossier for chemical purity and microbiological quality
  7. Health Canada - Guidance Document - Quality (Chemistry and Manufacturing) Guidance: New Drug Submissions (NDSs) and Abbreviated New Drug Submissions (ANDSs)