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RDC 36, DE 25 DE JULHO DE 2013

  • Categoria: Legislações RDCs Segurança do Paciente
  • Criado em: 15.06.14
  • Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
  • Objetivo:

    Instituir ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde.

  • Observação:

    *Os itens da RDC/Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, referentes à atenção obstétrica e neonatal passam a vigorar conforme o Anexo II desta Resolução.

    **Atrelada à RDC nº 36/2008, encontra-se a INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 2, DE 3 DE JUNHO DE 2008, que dispõe sobre os Indicadores para a Avaliação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.