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RDC 36, DE 03 DE JUNHO DE 2008

  • Categoria: Boas Práticas em Serviços de Saúde Legislações RDCs
  • Criado em: 29.06.14
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  • Tema:

    Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

  • Objetivo:

    Regulamenta o funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal e seus anexos.

  • Observação:

    * Os itens da RDC/Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, referentes à atenção obstétrica e neonatal passam a vigorar conforme o Anexo II desta Resolução.

    ** Atrelada à RDC nº 36/2008, encontra-se a INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 2, DE 3 DE JUNHO DE 2008, que dispõe sobre os Indicadores para a Avaliação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.