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Legislações - Arquivos

RDC 07/2010 Consolidada

  • Descrição: Estabelece padrões mínimos para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva, visando à redução de riscos aos pacientes, visitantes, profissionais e meio ambiente.

RDC 36, DE 25 DE JULHO DE 2013

RDC 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012

  • Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.

RDC 63, de 25 de novembro de 2011

  • Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde

RDC 51, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011

  • Requisitos para Aprovação de Projetos Físicos de Estabelecimentos de Saúde.

RDC 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011

  • Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014

  • Descrição: Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências

RDC 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2010

  • Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.

RDC 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010

  • Requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.

RDC 36, DE 03 DE JUNHO DE 2008

  • Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

RDC 38, DE 4 DE JUNHO DE 2008

  • Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear "in vivo".

RDC 171, DE 4 DE SETEMBRO DE 2006

  • Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano.

RDC 67, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007

  • Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.

  • Descrição: Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias e seus Anexos.

RDC 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2006

  • Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar

RDC 302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005

  • Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.